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FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº 006/2026/SMCT LAB CRIATIVO – PNAB CICLO II
INSCRIÇÃO - Pessoa Jurídica(Com e sem fins lucrativos)
I IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
Nome Completo do representante legal
CPF
E-mail
Telefone
Endereço completo
Bairro
Cidade
Estado
CEP
Razão Social
CNPJ
II – PERFIL SOCIAL E AÇÕES AFIRMATIVAS
Gênero
Mulher cis
Homem cis
Mulher trans
Homem trans
Pessoa não binária
Outro
Prefere não responder
Raça/cor
Branca
Preta
Parda
Indígena
Amarela
Pessoa com deficiência?
Não
Sim
Pertence a comunidade tradicional?
Não
Quilombola
Povos indígenas
População rural
Ribeirinhos
Povos ciganos
Outro
III DADOS DO PROJETO
Nome do Projeto
Segmento Cultural
-- Selecione --
Cultura Digital e IA
Audiovisual e Novas Mídias
Games e Experiências Imersivas
Plataformas de Economia Criativa
Projetos Interdisciplinares e Híbridos
Etapa do Projeto
-- Selecione --
Ideação
Prototipagem
Testes e Validação
Desenvolvimento do Protótipo Funcional Cultural
Difusão e Demonstração Pública
Resumo da proposta
Público-alvo
Território de impacto
Periferia urbana
Zona rural
Comunidades tradicionais
Ambientes digitais
Espaços públicos
IV ACESSIBILIDADE E CONTRAPARTIDA
O projeto prevê acessibilidade?
Sim
Não
Medidas previstas
Libras
Legendagem
Audiodescrição
Linguagem simples
Acessibilidade digital
Contrapartida social prevista
Oficina gratuita
Mentoria
Conteúdo digital gratuito
Apresentação pública
Ação em escola/comunidade
V TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O projeto utiliza tecnologia?
Sim
Não
Tecnologias utilizadas
Inteligência Artificial
Aplicativo
Plataforma digital
Game/Gamificação
Audiovisual
Realidade virtual/aumentada
Automação
Potencial de continuidade/escalabilidade
VI DECLARAÇÕES
• Declaro que: As informações prestadas são verdadeiras
• O projeto apresentado é original e de minha responsabilidade
• Estou ciente das normas do Edital nº 006/2026/SMCT
• Não me enquadro nas vedações previstas no edital
• Comprometo-me a executar o projeto conforme aprovado
Concordo
AUTORIZAÇÃO LGPD
Autorizo o uso dos meus dados pessoais para fins de execução, monitoramento e avaliação da P.N.A.
VII ANEXOS OBRIGATÓRIOS
a) Cartão do CNPJ atualizado
Nenhum arquivo selecionado
b) Contrato social, estatuto, ato constitutivo ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atualizado
Nenhum arquivo selecionado
c) Documento oficial com foto do representante legal
Nenhum arquivo selecionado
d) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Nenhum arquivo selecionado
e) Certidão Negativa de Débitos Estaduais
Nenhum arquivo selecionado
f) Certidão Negativa de Débitos Municipais
Nenhum arquivo selecionado
g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Nenhum arquivo selecionado
h) Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), quando aplicável
Nenhum arquivo selecionado
i) Dados bancários da pessoa jurídica ou MEI
Nenhum arquivo selecionado
j) Comprovação de atuação no setor cultural, criativo, audiovisual, digital ou tecnológico
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